Prefeitura de SP inicia processo pra romper contrato com concessionária do Vale do Anhangabaú

A reforma do Vale do Anhangabaú custou mais de R$ 105 milhões Rodrigo Rodrigues/G1 A Prefeitura de São Paulo iniciou um processo que pode encerrar antecipad...

A reforma do Vale do Anhangabaú custou mais de R$ 105 milhões Rodrigo Rodrigues/G1 A Prefeitura de São Paulo iniciou um processo que pode encerrar antecipadamente o contrato de concessão do Vale do Anhangabaú, no Centro, devido a uma série de infrações contratuais cometidas pela gestora Viva o Vale. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a concessionária já foi notificada. Desde que a área foi concedida à iniciativa privada, em 2021, a empresa foi multada 32 vezes, no valor de R$ 1,5 milhão. A reforma feita pela gestão Bruno Covas/Ricardo Nunes custou mais de R$ 105 milhões. Nunes já trata a rescisão como certa e disse que o município tem buscado novos parceiros para assumir a concessão, que tem prazo contratual de 10 anos. A reportagem entrou em contato com a concessionária Viva o Vale e aguarda retorno. O anuncio do prefeito aconteceu depois que a concessionária instalou ilegalmente um estacionamento no local e entregou um projeto para criar 333 vagas de estacionamento no local (veja mais aqui). "Eu já estive pessoalmente reunido com as pessoas que são responsáveis pela concessão, relatei que a gente não tá tendo uma relação que seja boa pra eles e pra Prefeitura de São Paulo. Eles já foram notificados sobre a caducidade, esse processo já está em andamento, e a gente tem conversado com vários outros players pra poder assumir aqui, ou a prefeitura [vai] fazer a manutenção e a gestão", disse Nunes depois de ser questionado em entrevista coletiva. Concessionária tem descumprido contrato de concessão do Vale do Anhangabaú desde o ano passado, dizem documentos Segundo a gestão Nunes, a Viva o Vale foi notificada no final de março sobre o processo de caducidade, termo jurídico para esse tipo de rescisão, e tem até 22 de abril para apresentação de defesa. Os argumentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Subprefeituras (Smsub), que vai discutir com outros órgãos técnicos se a medida tem respaldo jurídico. A decisão final caberá ao Executivo, e a expectativa é que os envolvidos cheguem a um acordo. "Em qualquer tipo de contrato é muito importante você deixar que a outra parte tenha direito a ampla defesa e contraditório. Então, é um processo que já está caminhando e a gente vai ter a extinção certamente do contrato de concessão do Vale", disse Nunes. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em coletiva de imprensa ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), no Palácio dos Bandeirnates em 16/12/2025. Paulo Guereta/Gesp Nos últimos anos, o Vale do Anhangabaú se tornou alvo frequente de reclamações da vizinhança devido a festas e shows noturnos. Esse foi um dos motivos apontados pelo prefeito para decidir encerrar a concessão. "Eu chamei eles e conversei, falei que eu não queria mais que eles tivessem os eventos durante a madrugada inteira aqui, e era essa a forma que eles tinham pra poder arrecadar recursos e conseguir retorno pros investimentos que eles fazem", afirmou. Recentemente, a prefeitura passou a limitar até as 23h o horário máximo dos eventos no vale, medida que impactou diretamente a concessionária, que perdeu sua principal fonte de receita. Um levantamento do g1 no Diário Oficial do município identificou que 14 dos 20 eventos particulares realizados no Anhangabaú no ano passado invadiram a madrugada. Barulho, luzes e tapumes: as festas que viram a noite e tiram o sono de vizinhos do Vale do Anhangabaú Ricardo Nunes disse que o perfil de negócio da concessionária "não foi acertado" e que a prefeitura não concorda com os shows até de madrugada, ainda que a limitação de horário não existisse originalmente no contrato assinado durante sua gestão. "No inicio não estava previsto que seria proibido fazer essas atividades, mas eu entendo que isso não é bom pra cidade e em qualquer situação é fundamental que a gente possa readequar e realinhar aquilo que é de interesse público. Eu não vejo interesse público nessa forma de exploração do Vale que são os shows até de madrugada, e eles não têm outra forma de manter a manutenção sem o recurso dessa locação do espaço pros eventos", disse o prefeito.