Dez anos após criação, Paulista Aberta entra na mira do MP-SP por poluição sonora e fiscalização insuficiente

Avenida Paulista aberta para os pedestres em um domingo Reprodução/TV Globo O Ministério Público estadual vai investigar possíveis falhas da Prefeitura de ...

Avenida Paulista aberta para os pedestres em um domingo Reprodução/TV Globo O Ministério Público estadual vai investigar possíveis falhas da Prefeitura de São Paulo no controle da poluição sonora na Avenida Paulista em domingos e feriados, quando a via é liberada para pedestres e vira um grande palco para apresentações artísticas. Um inquérito civil foi instaurado para apurar se os níveis de ruído registrados na via configuram dano ambiental urbano e eventual omissão do poder público na fiscalização do programa Ruas Abertas. A investigação foi aberta após representação da associação MovPaulista, que representa 18 condomínios residenciais da região, além de comerciantes e prestadores de serviço. A entidade apresentou laudos técnicos e medições acústicas para sustentar que existe uma exposição contínua a níveis elevados de ruído, em especial durante shows com amplificação sonora e instrumentos de percussão, com impactos à saúde de moradores atestados em pareceres médico-psicológicos. A portaria de instauração de inquérito também destaca que o problema acontece desde que o programa foi lançado, há 10 anos, com indícios de agravamento recente segundo a documentação. "O cenário descrito evidencia que a situação ultrapassa conflito individual, configurando dinâmica permanente de degradação ambiental urbana", registrou a promotora Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, no último dia 2. Cobrança ilegal de espaço na avenida Paulista O documento ressalta que, pela legislação ambiental e recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a poluição sonora é considerada dano ambiental e não depende da comprovação de prejuízo concreto, bastando o potencial de lesão à saúde e ao equilíbrio ambiental. Fiscalização pouco efetiva O MP aponta indícios de baixa efetividade da fiscalização do Ruas Abertas pela prefeitura, evidenciada pelo reduzido número de autuações a artistas de rua. Segundo a promotoria, esses dados podem indicar "subdimensionamento da fiscalização ou inadequação do modelo de controle adotado". O órgão também avalia que as iniciativas do poder público para lidar com o problema não tiveram resultados concretos. No ano passado, após denúncias de desvios, a prefeitura criou um projeto piloto para organizar o Ruas Abertas, delimitando as áreas da Avenida Paulista onde seriam permitidas apresentações com amplificador e outras onde shows seriam proibidos. O experimento durou três fins de semana e foi descontinuado. Público acompanha a apresentação da Academia de Palhaços, na Av. Paulista, em São Paulo, em 2016 Vivian Reis/G1 Na mesma época, a gestão Ricardo Nunes (MDB) constituiu uma comissão de conciliação com artistas de rua e moradores da região. O objetivo era buscar uma solução conjunta para que a Paulista mantivesse a vocação cultural sem prejudicar a vizinhança. Em um ano, porém, apenas duas reuniões foram realizadas, sem nenhum avanço de acordo com participantes. Como parte da investigação, o MP solicitou à prefeitura, com prazo de 20 dias, o envio de informações detalhadas sobre o Ruas Abertas, incluindo: plano operacional atualizado do Ruas Abertas na Paulista; dados completos de fiscalização, como autos de infração e relatórios; protocolos de monitoramento e controle de ruído; relatório de atuação da comissão de conciliação. O g1 pediu à prefeitura um posicionamento sobre a investigação aberta pelo MP, mas ainda não obteve resposta. Reclamações por barulho crescem 35% em 2 anos em São Paulo Monitoramento indica ruído acima do permitido aos domingos A instauração do inquérito ocorre poucos dias após a divulgação de um relatório técnico sobre o tema pelo movimento Paulista Boa Para Todos, que reúne moradores da região. O documento analisa o impacto sonoro do programa Ruas Abertas na vida de quem vive na Avenida Paulista a partir de um ano de monitoramento acústico contínuo. Segundo o levantamento, foram analisados 271.644 registros coletados por sensores instalados em fachadas de três condomínios, com medições 24 horas por dia pela empresa OTOH. Apenas 16,36% desses registros ficaram dentro dos limites considerados adequados por normas técnicas. O nível médio de ruído foi de 70,9 decibéis, acima dos parâmetros previstos para áreas urbanas com atividades mistas de lazer e cultura. Embora o estudo aponte que a região convive com níveis elevados de ruído ao longo de toda a semana, o domingo aparece como o momento mais sensível. De acordo com o relatório, é nesse dia que se registra a maior média semanal de ruído – 73,6 decibéis – mesmo com a redução do trânsito de veículos. Termômetro de rua da Avenida Paulista, em São Paulo, indica 37ºC em dezembro de 2025 Taba Benedicto/Estadão Conteúdo O aumento está associado às atividades culturais realizadas durante o programa, especialmente apresentações musicais com amplificação sonora. Apesar de representarem apenas 0,6% das ocorrências identificadas, esses eventos são os que geram maior impacto acústico, chegando a níveis de 83,3 decibéis. Mais da metade dessas ocorrências (52,2%) se concentra aos domingos, quando a presença de música é sete vezes maior do que na média dos dias úteis. "A Paulista pode e deve continuar sendo um espaço democrático, cultural e aberto, mas isso precisa acontecer com regras, limites técnicos e responsabilidade pública", defende Marcelo Sando, idealizador do movimento Paulista Boa Para Todos e representante dos moradores na comissão de conciliação da prefeitura.