Calçadas em mau estado viram risco diário e fazem multas crescerem 90% em Presidente Prudente

Multas por calçadas danificadas quase dobram em Presidente Prudente O período de chuvas deixa calçadas escorregadias e aumenta o risco de acidentes, especial...

Multas por calçadas danificadas quase dobram em Presidente Prudente O período de chuvas deixa calçadas escorregadias e aumenta o risco de acidentes, especialmente entre idosos. Em Presidente Prudente, a situação é ainda mais crítica pela quantidade de calçadas danificadas ou tomados por lixo, o que tem elevado o número de autuações a proprietários que não realizam os reparos obrigatórios. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), as multas por falta de reparo quase dobraram no comparativo entre os nove primeiros meses de 2024 e 2025: foram 22 imóveis autuados no ano passado e 42 neste ano, um aumento de aproximadamente 90%. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Em diversos bairros, moradores dizem conviver diariamente com buracos, desníveis, tampas de bueiro quebradas e descarte irregular de resíduos. Muitos relatam quedas, dificuldade de locomoção e, em alguns trechos, a necessidade de caminhar pelo leito da rua para desviar dos obstáculos. Um exemplo de ponto crítico fica na Rua Dr. João Gonçalves, no bairro Vila Haruo. No local, foi possível observar grande acúmulo de lixo, galhos, caixas de papelão e até fraldas descartáveis sobre o passeio. Ainda no trecho há um buraco ao lado de um bueiro que supera 1,5 metro de profundidade, oferecendo risco grave a pedestres, especialmente à noite ou em dias de chuva. Calçadas irregulares geram risco de acidentes e número de multas quase dobra em Presidente Prudente Gustavo Luz/TV TEM Em entrevista à TV TEM, a aposentada Glacy Terezinha Carneiro, moradora afirmou que a situação se arrasta há anos. “Uma senhora tropeçou ali, caiu e machucou o joelho. Os tijolos, a calçada quebrada… Do tempo que eu moro aqui, está assim”, relatou. Já Sandra Aparecida Rodrigues, que também já se acidentou, diz evitar determinados trechos do bairro. “As calçadas estão muito feias, muito perigosas. Eu, quando venho por aqui, não passo por aqui [calçada], eu passo pela rua. […] Uma pessoa pode cair e quebrar uma perna aí”, disse Sandra. Sandra relatou que já caiu em calçadas de Presidente Prudente Gustavo Luz/TV TEM A manutenção das calçadas é responsabilidade dos proprietários, conforme previsto em lei que determina que imóveis, edificados ou não, devem manter os passeios limpos, conservados, nivelados e sem obstáculos. Entre as determinações da legislação estão: Calçadas devem estar livres de buracos, degraus irregulares e rampas acentuadas; É proibido deixar lixo, móveis, entulho ou materiais de construção sobre o passeio; Concessionárias (água, energia, telefonia) devem reparar danos em até 7 dias, após notificação; Multas podem chegar a 150 UFMs (Unidades Fiscais do Município) para calçadas fora do padrão e 20 UFMs por metro linear para passeios danificados. Segundo a Prefeitura, as multas podem ser renovadas a cada 30 dias. Caso o proprietário não faça o reparo, o município executa a obra e cobra o custo acrescido de 100% de taxa administrativa. Fiscalização O secretário de Planejamento da cidade, Laércio Alcântara, afirmou que o objetivo das notificações não é arrecadatório, mas garantir acessibilidade e segurança. "O objetivo da prefeitura não é aplicar a multa, mas que as calçadas estejam em condições de uso para os nossos pedestres", afirmou. Calçadas irregulares geram risco de acidentes e número de multas quase dobra em Presidente Prudente Gustavo Luz/TV TEM Ele também explicou que há déficit de fiscais, mas que novas contratações devem ocorrer em breve com a abertura de um novo concurso. Denúncias podem ser feitas pelo 156, pelo portal da Prefeitura ou pelas redes sociais oficiais. Calçadas irregulares geram risco de acidentes e número de multas quase dobra em Presidente Prudente Gustavo Luz/TV TEM Calçadas irregulares geram risco de acidentes e número de multas quase dobra em Presidente Prudente Gustavo Luz/TV TEM Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM